Tópico: preliminar de impugnação ao valor do dano moral e do valor da causa

Réplica. Aposentadoria. Limite do pedido de dano moral. Valor da causa.

Recurso especial. Violação do CPC e jurisprudência do STJ.

Réplica. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Regra de transição. Pedágio 50%. Impugnação ao valor da causa. Dano moral. Reclamatória trabalhista.

Contrarrazões à apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Vigilante. Impugnação ao valor da causa.

Fraude do INSS. Petição Inicial. Restituição de valores em dobro. Dano moral. Legitimidade do INSS. Inversão do ônus da prova.

Petição inicial. Seguro-desemprego. Contrato de trabalho temporário não é uma forma de reintegração ao trabalho. Danos morais.

Pedido de reconsideração. Suspensão. IAC. Dano moral.

Inicial de declaração de inexistência de débito - tutela antecipada revogada - danos morais - irrepetibilidade - descontos indevidos

Petição inicial. Concessão. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pré-reforma. Atividade especial. Indústria alimentícia. Avicultura e agropecuária.

Petição Inicial. Aposentadoria por Idade. Tutela de Urgência.Indenização por Dano Moral. Empregada doméstica. Direito reconhecido administrativamente. Demora injustificada em julgar recurso administrativo.

Petição Inicial. Fraude no INSS. Restituição dos valores integrais. Dano moral. Legitimidade do INSS. Inversão do ônus da prova. Juizado Especial Federal

Agravo de instrumento. Valor da causa. Critério para fixação do valor pretendido a título de danos morais.

Petição Inicial - Concessão de Benefício Por Incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio-acidente) - Indenização Por Danos Morais em Decorrência de Demora na Realização de Perícia Médica Administrativa

Petição inicial. Indenização por danos morais. Demora excessiva e injustificada na implantação de benefício concedido.

Réplica. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Impugnação valor da causa. Dano moral.

Petição Inicial. Dano moral. Descontos indevidos. Fraude INSS. Inversão do ônus da prova. Legitimidade do INSS.

Petição Inicial para Manutenção da Revisão do art. 29, II - não ocorrência de decadência e prescrição - declaração de inexistência de débito e indenização por danos morais pelos descontos indevidos